Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 21 DE JUNHO DE 2017, A QUAL OBRIGA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE DETERMINAR QUE OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ONDE SEJA UTILIZADA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DISPONIBILIZEM RECIPIENTE COM ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NAS PROXIMIDADES DESSE EQUIPAMENTO

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 329/2021 , PAR 755/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.862/2021, SANCIONADA EM 29/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 30/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 85/2021

    DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA E TRANSFERÊNCIA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA FILHO (A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 248/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 248/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO COMISSÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2021

    DENOMINA “DOUTOR ALDENIR FERRAZ” A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IBURA, UR-3, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 128/2021 , PAR 199/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.813, PROMULGADA EM 07/07/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 10/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 165/2021 , PAR 673/2021 , VET 22/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 88/2022 , CAMU nº 914/2021 , CLJ nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:27:54: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021

    INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UM AMIGO DE QUATRO PATAS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 200/2021 , PAR 215/2021 , PAR 323/2021 , PAR 754/2021 , VET 8/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:27:21: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021

    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ÁREA EXTERNA DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 11/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 105/2021 , PAR 181/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 105/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E 181/21-CMA OPINANDO PELA APROVAÇÃO AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral